Menor de Idade - Plataforma ID

Se o CPF consultado pertencer a um menor de idade, a API não retorna os dados solicitados — mesmo que a consulta tenha sido concluída com sucesso.

Isso não é um erro. É uma proteção automática, em conformidade com a LGPD, para dados de crianças e adolescentes.

Quero identificar um menor de idade, como fazer?

Para consultar um CPF e verificar se pertence a um menor de idade utilize o dataset status_person na consulta ASYNC. A resposta trará o campo minor: true e os dados virão vazios:

{
  "status": "FINISHED",
  "minor": true,
  "datasets": [],
  "failedDatasets": []
}

Campo	O que significa
`status: FINISHED`	A consulta foi processada normalmente, sem erro
`minor: true`	O titular do CPF é menor de idade
`datasets: []`	Nenhum dado foi retornado (bloqueio proposital)

Cobrança

No caso de resultados que identifique menor de idade será cobrado o consumo do dataset normalmente.

O que fazer

Ao integrar, verifique o campo minor antes de tratar datasets vazio como “sem informação”:

"minor": true → titular é menor de idade, dados não disponíveis
"minor": false → titular é um maior de idade, portanto os dados estarão disponíveis para consulta

O que são Pacotes de Datasets?Crie e reutilize configurações de datasets para suas consultas KYC e KYB

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