> ## Documentation Index
> Fetch the complete documentation index at: https://docs-platform.services-valid.com.br/llms.txt
> Use this file to discover all available pages before exploring further.

# Menor de Idade

> O que acontece quando o CPF consultado pertence a um menor de idade

Se o CPF consultado pertencer a um **menor de idade**, a API **não retorna os dados** solicitados — mesmo que a consulta tenha sido concluída com sucesso.

<Note>
  Isso não é um erro. É uma proteção automática, em conformidade com a LGPD, para dados de crianças e adolescentes.
</Note>

## Quero identificar um menor de idade, como fazer?

Para consultar um CPF e verificar se pertence a um menor de idade utilize o dataset **status\_person** na consulta **ASYNC**.

A resposta trará o campo `minor: true` e os dados virão vazios:

```json theme={"theme":"catppuccin-latte"}
{
  "status": "FINISHED",
  "minor": true,
  "datasets": [],
  "failedDatasets": []
}
```

| Campo              | O que significa                                 |
| ------------------ | ----------------------------------------------- |
| `status: FINISHED` | A consulta foi processada normalmente, sem erro |
| `minor: true`      | O titular do CPF é menor de idade               |
| `datasets: []`     | Nenhum dado foi retornado (bloqueio proposital) |

## Cobrança

<Info>
  No caso de resultados que identifique menor de idade será cobrado o consumo do dataset normalmente.
</Info>

## O que fazer

Ao integrar, verifique o campo `minor` antes de tratar `datasets` vazio como "sem informação":

```json theme={"theme":"catppuccin-latte"}
"minor": true → titular é menor de idade, dados não disponíveis
"minor": false → titular é um maior de idade, portanto os dados estarão disponíveis para consulta
```